Polícia Rodoviária Federal e Policia Militar reforça fiscalização nas estradas no Carnaval

04/02/2013 21:00

Neste período de Carnaval é comum o aumento de acidentes nas estradas brasileiras. Em muitos casos, a imprudência e a falta de atenção dos motoristas são as principais causas de desastres automobilísticos. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) divulgou como irá funcionar a Operação Carnaval 2013 pela primeira vez com a nova regulamentação da Lei Seca. São vários postos de fiscalização e como é costume em todas operações desse porte a PRF disponibilizará equipes volantes nos pontos mais sensíveis das rodovias. Mais dois radares estáticos, 15 portáteis, 25 etilômetros (bafômetro) e 30 viaturas para rodovias de maior movimentação de veículos. Serão realizados levantamentos dos locais mais críticos com relação a acidentes, incidência de ultrapassagens proibidas e outras infrações. Com isso, é facilitado o planejamento para uma fiscalização mais eficiente. Atenção especial a regiões com apelo de festas carnavalescas; Rio Santos, Via Dutra, Via Lagos BR 101, BR 040, e Rodovias Estaduais. As blitzs estão equipadas com câmeras para fotografar e filmar quem for parado em uma operação, caso seja necessário, já que o código permite a utilização de provas visuais para atestar o estado de quem está no comando do veículo. Agentes de fiscalização estão sendo submetidos a treinamentos para informar claramente aos condutores abordados o que mudou com a promulgação da nova lei. Para o coordenador-geral da Operação Lei Seca, major Marco Andrade, a medida mostra um grande esforço do poder público em diminuir o número de acidentes de trânsito. Uma das principais mudanças da nova Lei Seca é a possibilidade da utilização de outros dispositivos para verificar a condição de quem está guiando. Pela redação antiga, apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue poderiam afirmar a condição do motorista. O texto atual permite que perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova, sejam utilizados.

A multa, que era de R$ 957,70, teve seu valor duplicado, subindo para R$ 1.915,40. Foi adicionada uma punição ainda mais pesada para quem insistir no crime. Em caso de reincidência em menos de um ano, a multa tem seu valor dobrado, ou seja, R$ 3.830,80.

Os parâmetros para configuração do crime de trânsito foram mantidos. Quem estiver atrás do volante com níveis iguais ou acima a 0,3 mg/L de concentração de álcool no ar alveolar – atestado através de teste do bafômetro – ou 0,6 dg/L – comprovado em exame de sangue – será punido com detenção, de seis meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação. Qualquer outra substância psicoativa que determine dependência também passa a ser fiscalizada. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai regulamentar os testes que verificarão a presença de compostos dessa natureza.


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