A legislação eleitoral prevê que, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, nova eleição seja marcada. Enquanto não ocorre a nova votação, o cargo de prefeito nessas cidades está sendo ocupado pelo presidente da Câmara Municipal.
Em Coronel Macedo, José Carlos Tonon (PDT) obteve 54,23% dos votos, mas teve o registro negado com base na Lei da Ficha Limpa. O mesmo aconteceu com Emerson Baraldi (PSDB) em Fernão, que obteve 53,10% dos votos. Em Eldorado, o vencedor do pleito, com 67,41% dos votos, Valmir Beber (PMDB) teve o registro cassado por ter se filiado fora do prazo e por falta de comprovação do domicílio eleitoral. A lei prevê nova eleição quando a nulidade atinge mais da metade dos votos.
Os 4.413 eleitores de Coronel Macedo, no sudoeste paulista, escolherão entre os candidatos Helinton Eduardo Veiga, da Coligação Coronel Macedo para Todos, e Edivaldo Neres de Meira, da Coligação Por uma Coronel Macedo Mais Justa. Em Eldorado, no sul do Estado, os candidatos Dinoel Pedroso Rocha (Juntos por um Novo Eldorado), Donizete Antônio de Oliveira (Sempre Juntos por Eldorado), Irineu da Boaventura Pedroso (PC do B), Eduardo Frederico Fouquet (PMDB) e Fernando Cláudio de Freitas (PSDB) disputam a preferência dos 11.916 eleitores.
Em Fernão, no centro-oeste do Estado, os 1.574 eleitores decidirão entre os candidatos Altemar Canelada Campos (Renovar Fernão) e Adelcio Aparecido Martins (PR). Em outros Estados, voltam às urnas eleitores de Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva, no Rio Grande do Sul; Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas, em Minas Gerais; Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte; Muquém do São Francisco, na Bahia; Joaquim Távora, no Paraná, e Pedra Branca do Amapari, no Amapá.
De acordo com o TRE-SP, poderão votar no domingo os eleitores inscritos nesses municípios até 7 de novembro de 2012. Para quem estiver fora do domicílio eleitoral, as justificativas poderão ser apresentadas até 29 de abril.
Apenas 2% dos eleitores faltosos justificaram ausência na Justiça Eleitoral
A menos de um mês para terminar o prazo de regularização dos eleitores que não justificaram a ausência das urnas nas últimas três eleições, apenas 2% do total de 1,5 milhão de eleitores faltosos está com o documento em dia. A regularização é necessária para evitar o cancelamento.
A data-limite, dia 25 de abril, é valida para todas as unidades da Federação, com exceção dos eleitores do Distrito Federal. Em 2011 os eleitores do DF que estavam com pendências com a Justiça Eleitoral puderam regularizar a situação, logo depois das eleições gerais de 2010.
Para acertar a situação, basta ir a qualquer cartório eleitoral, portando o título eleitoral, um documento oficial com foto e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral, de recolhimento ou de dispensa de recolhimento de multa.
Nos cartórios eleitorais de todo o país é possível consultar a lista com nomes e inscrições dos 1.514.621 faltosos. Para checar sua situação, basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Serviços ao eleitor. Até ontem (4), apenas 29.447 eleitores haviam regularizado sua situação.
Algumas das consequências de ter o título cancelado são o impedimento de nomeação em concursos públicos ou de matrícula em instituições de ensino superior. O eleitor irregular também não consegue tirar passaporte.
Com Agência Estado e Agência Brasil