O II Seminário de Convênios para Municípios do Estado do Rio reuniu nesta quarta-feira, 17/04, 44 representantes de 17 cidades fluminenses. A abertura foi feita por Carla Nóbrega, coordenadora de Convênios do EGP-RIO (Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio).

Durante a palestra, Carla Nóbrega enfatizou a importância de elaborar projetos antes de fechar os convênios. Para a coordenadora, a realização do II Seminário visa ajudar os municípios a captar novos recursos, por meio de convênios com os Governos Federal e Estadual, e resgatar a adimplência das prefeituras, entre outros pontos.

As apresentações para primeiras turmas estão sendo feitas na Escola Fazendária, no município do Rio de Janeiro. Como o Seminário é itinerante, a próxima parada está prevista para acontecer na região das Baixadas Litorâneas, nos dias 8 e 9 de maio. As palestras serão realizadas até o dia 8 de novembro deste ano objetivando ensinar os procedimentos administrativos e de gestão aos representantes municipais.

A capacitação das equipes técnicas dos municípios será feita pelas secretarias de Fazenda e da Casa Civil, Escola Fazendária (EFAZ), Auditoria do Estado do Rio de Janeiro (AGE), Controladoria Geral da União (CGU), Associação Estadual de Municípios RJ (AEMERJ) e EGP – RIO. Os organizadores esperam a participação de 360 servidores dos 92 municípios.

Para a subsecretária de Planejamento, Gestão e Orçamento de Seropédica, Tânia Melo, o II Seminário vai agregar tecnicamente conhecimentos à equipe, capacitando os funcionários para a execução de convênios e, com isso, evitar custos desnecessários e almejar bons resultados nos projetos para o desenvolvimento da cidade. 

Apolo Tardin Baliane, representante da Secretaria de Transportes de São Gonçalo, acredita que com as palestras será possível levantar informações para elaboração de importantes projetos para o município, como o de corredores seletivos para ônibus.

“Obter o convênio é simples. A dificuldade está na prestação de contas. É por isso que esse seminário é tão importante para os municípios, que precisam aprender as diferenças existentes nos vários tipos de convênios e como fazer, de forma eficaz, a prestação de contas, evitando a inadimplência”, afirmou Octavio Sebastião Silva da secretaria de Fazenda de Itaguaí.

Catia Diniz, representante da AEMERJ, informou que a Associação aposta na articulação prioritária com o Governo do Estado para estimular a participação dos municípios nas diversas ações de potencialização para a gestão municipal.