Muito se fala no desenvolvimento de Seropédica, porém há de se pensar em se promover um amplo estudo da situação fundiária do município, haja vista que cerca de 80% de seu território é composto por terras públicas, pertencem a Universidade Rural, ao extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e a Fazenda Nacional de Santa Cruz, pertencente ao INCRA, cujo regime jurídico de suas terras (enfiteuse) é diferenciado das demais terras públicas.

                        Hoje depois que o Prefeito Alcir Fernando Martinazzo criou a  Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável o município de Seropédica começa a dar um passo para o futuro, pois há uma máxima em administração que diz “ninguém planeja o fracasso, mas fracassa quem não planeja”, e o atual governo municipal por intermédio do Secretário Wilson Beserra vem planejando a ocupação do solo urbano do município, buscando junto aos órgãos públicos citados um entrosamento para a resolução dos problemas fundiários existentes.

                        Há de se ressaltar que no ano passado (2012) a Prefeitura Municipal de Seropédica assinou um acordo de cooperação técnica com a Superintendência Regional do INCRA do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de desenvolver ações conjuntas visando à interlocução com os ocupantes de áreas da Fazenda Nacional de Santa Cruz para a promoção de sua regularização fundiária. Para tanto foi criada no âmbito da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável a Subsecretaria de Habitação e Regularização Fundiária para tratar da regularização dos ocupantes das áreas da Fazenda Nacional de Santa Cruz, tais como: Bairro Santa Sofia, Boa Esperança, Araújo, Mutirão, Fonte Limpa, São Miguel e outros.

                        A Prefeitura Municipal de Seropédica vem mantendo interlocução com a Superintendência Regional do INCRA do Estado do Rio de Janeiro para obter, por doação, as áreas remanescentes dos Projetos de Assentamento Moura Costa e Casas Altas; e dos Núcleos Coloniais de Santa Alice e de Santa Cruz, tais como: Núcleo Urbano de Piranema e a área conhecida como do DNER, localizada no quilômetro 54, da antiga Rio São Paulo, com o objetivo de promover a regularização fundiária de seus ocupantes.

                        Não podemos deixar de mencionar o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável no sentido de planejar o desenvolvimento econômico do município com a instalação de empresas de grande porte como a P&G e com o planejamento para a criação de uma zona industrial para a instalação, planejada, de empresas no município, gerando com isso uma quantidade de empregos para seus munícipes e melhorando a qualidade de vida de sua população, deixando, desta forma, de ser apenas uma cidade dormitório e passando a exercer um papel preponderante no desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.

                        Com o advento do arco metropolitano o município de Seropédica passou a ter um importante papel para a instalação de empresas em seu território, pois tal rodovia facilitará o escoamento da produção para o Porto de Itaguaí e para os grandes centros urbanos, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, uma vez que seu território é cortado por grandes rodovias federais que o liga aos mencionados centros urbanos.

                        Com o que vem sendo feito de planejamento para o desenvolvimento de Seropédica, creio que, se tudo der certo, seremos um dos municípios mais desenvolvidos do país e passaremos a ter uma identidade, deixando de ser apenas o município que abriga a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, passando a ser exemplo de desenvolvimento planejado.

                        A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, com sua equipe tem trabalhado muito para fazer de Seropédica um exemplo de município planejado, apesar dos percalços que enfrenta, pois os problemas são muitos e de difícil solução, ainda mais que não depende tão somente dos mandatários do município, mas que vem sendo enfrentados com muita habilidade e competência pela equipe da mencionada secretaria.

                        Um dos exemplos de planejamento da ocupação do território municipal já vem sendo dado com a instalação da P&G e com a implantação dos condomínios “Residencial Parque das Flores” e “Residencial Jardim das Acácias”, localizados na altura do quilômetro 54 da antiga estrada Rio São Paulo, que são frutos do programa “Minha Casa Minha Vida”, cuja parceria foi firmada com a Caixa Econômica Federal para construção das casas.

                        Sabemos que a implantação de qualquer projeto muitas das vezes é dolorosa, porém a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, por intermédio de sua Subsecretaria de Habitação e Regularização Fundiária, vem envidando esforços no sentido de amenizar os problemas que estão surgindo com o assentamento das famílias nos citados condomínios, demonstrando competência no trato com as questões públicas.

                        Vamos aguardar os próximos anos para que possamos ver uma nova cidade e um município, com a ajuda de seus munícipes e de todos, plenamente desenvolvido e exemplo de um planejamento adequado.

Seropédica, janeiro de 2013.

Josemar de Oliveira

Ex-Superintendente Regional do INCRA

Ex-Ouvidor Agrário Nacional substituto do MDA

Cidadão Seropedicense