DESENVOLVIMENTO DE SEROPÉDICA
Muito se fala no desenvolvimento de Seropédica, porém há de se pensar em se promover um amplo estudo da situação fundiária do município, haja vista que cerca de 80% de seu território é composto por terras públicas, pertencem a Universidade Rural, ao extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e a Fazenda Nacional de Santa Cruz, pertencente ao INCRA, cujo regime jurídico de suas terras (enfiteuse) é diferenciado das demais terras públicas.
Hoje depois que o Prefeito Alcir Fernando Martinazzo criou a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável o município de Seropédica começa a dar um passo para o futuro, pois há uma máxima em administração que diz “ninguém planeja o fracasso, mas fracassa quem não planeja”, e o atual governo municipal por intermédio do Secretário Wilson Beserra vem planejando a ocupação do solo urbano do município, buscando junto aos órgãos públicos citados um entrosamento para a resolução dos problemas fundiários existentes.
Há de se ressaltar que no ano passado (2012) a Prefeitura Municipal de Seropédica assinou um acordo de cooperação técnica com a Superintendência Regional do INCRA do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de desenvolver ações conjuntas visando à interlocução com os ocupantes de áreas da Fazenda Nacional de Santa Cruz para a promoção de sua regularização fundiária. Para tanto foi criada no âmbito da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável a Subsecretaria de Habitação e Regularização Fundiária para tratar da regularização dos ocupantes das áreas da Fazenda Nacional de Santa Cruz, tais como: Bairro Santa Sofia, Boa Esperança, Araújo, Mutirão, Fonte Limpa, São Miguel e outros.
A Prefeitura Municipal de Seropédica vem mantendo interlocução com a Superintendência Regional do INCRA do Estado do Rio de Janeiro para obter, por doação, as áreas remanescentes dos Projetos de Assentamento Moura Costa e Casas Altas; e dos Núcleos Coloniais de Santa Alice e de Santa Cruz, tais como: Núcleo Urbano de Piranema e a área conhecida como do DNER, localizada no quilômetro 54, da antiga Rio São Paulo, com o objetivo de promover a regularização fundiária de seus ocupantes.
Não podemos deixar de mencionar o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável no sentido de planejar o desenvolvimento econômico do município com a instalação de empresas de grande porte como a P&G e com o planejamento para a criação de uma zona industrial para a instalação, planejada, de empresas no município, gerando com isso uma quantidade de empregos para seus munícipes e melhorando a qualidade de vida de sua população, deixando, desta forma, de ser apenas uma cidade dormitório e passando a exercer um papel preponderante no desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.
Com o advento do arco metropolitano o município de Seropédica passou a ter um importante papel para a instalação de empresas em seu território, pois tal rodovia facilitará o escoamento da produção para o Porto de Itaguaí e para os grandes centros urbanos, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, uma vez que seu território é cortado por grandes rodovias federais que o liga aos mencionados centros urbanos.
Com o que vem sendo feito de planejamento para o desenvolvimento de Seropédica, creio que, se tudo der certo, seremos um dos municípios mais desenvolvidos do país e passaremos a ter uma identidade, deixando de ser apenas o município que abriga a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, passando a ser exemplo de desenvolvimento planejado.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, com sua equipe tem trabalhado muito para fazer de Seropédica um exemplo de município planejado, apesar dos percalços que enfrenta, pois os problemas são muitos e de difícil solução, ainda mais que não depende tão somente dos mandatários do município, mas que vem sendo enfrentados com muita habilidade e competência pela equipe da mencionada secretaria.
Um dos exemplos de planejamento da ocupação do território municipal já vem sendo dado com a instalação da P&G e com a implantação dos condomínios “Residencial Parque das Flores” e “Residencial Jardim das Acácias”, localizados na altura do quilômetro 54 da antiga estrada Rio São Paulo, que são frutos do programa “Minha Casa Minha Vida”, cuja parceria foi firmada com a Caixa Econômica Federal para construção das casas.
Sabemos que a implantação de qualquer projeto muitas das vezes é dolorosa, porém a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, por intermédio de sua Subsecretaria de Habitação e Regularização Fundiária, vem envidando esforços no sentido de amenizar os problemas que estão surgindo com o assentamento das famílias nos citados condomínios, demonstrando competência no trato com as questões públicas.
Vamos aguardar os próximos anos para que possamos ver uma nova cidade e um município, com a ajuda de seus munícipes e de todos, plenamente desenvolvido e exemplo de um planejamento adequado.
Seropédica, janeiro de 2013.
Josemar de Oliveira
Ex-Superintendente Regional do INCRA
Ex-Ouvidor Agrário Nacional substituto do MDA
Cidadão Seropedicense